O que é o Dano Moral:
O dano moral é o sofrimento, a dor, o constrangimento, a humilhação ou abalo emocional causado a alguém por ações ou omissões de terceiros.
Ele vai além do prejuízo financeiro e atinge a esfera íntima da pessoa, como sua honra, imagem, dignidade e, ainda, afeta o lado emocional e psicológico da vítima.
Mas, como saber quando o dano moral realmente cabe?
O dano moral pode acontecer em inúmeras situações, tais como ofensas públicas que humilham ou difamam alguém, exposição e/ou divulgação de informações pessoais ou privadas indevidamente, discriminação por raça, gênero, orientação sexual, religião entre outros, erro médico, constrangimentos, quebra de contratos que geram transtornos graves e injustos, erros em serviços essenciais que causam sofrimento, como atrasos injustificados em tratamentos médicos, ou qualquer atitude que cause sofrimento real à pessoa, bem como abalo emocional e psicológico.
Já não se caracteriza como dano moral os simples aborrecimentos do dia a dia, do cotidiano, reclamações legítimas, opiniões divergentes ou conflitos menores sem danos efetivos à pessoa, seja honra, moral ou emocional.
Diante disso, para que haja a reparação por dano moral, é necessário provar o ocorrido, ou seja, o ato ilícito praticado pelo causador, o prejuízo sofrido pela vítima e o nexo causal entre eles.
Com relação ao valor da indenização, esta pode variar conforme a gravidade do dano sofrido, bem como a situação das partes e o entendimento do juiz, sempre buscando compensar o sofrimento sem enriquecimento ilícito.
Conhecer o que configura dano moral, bem como seus direitos é fundamental para garantir respeito e justiça. Caso você sinta que foi vítima de um dano moral, procure um advogado para uma orientação adequada.
Léia Souza
Advogada