Direito Médico

A ADVOCACIA PREVENTIVA E CONTENCIOSA COM BASE NO DIREITO MÉDICO

O exercício da medicina e da assistência à saúde de forma juridicamente segura é fundamental para a prevenção, a mitigação e a solução de litígios na área médica.

E é justamente nesse ponto que o escritório MORAD ADVOCACIA EMPRESARIAL faz toda a diferença, atuando com expertise e excelência em prol de seus clientes, para garantir o exercício da medicina e da assistência à saúde de forma equitativa, justamente adequada e segura, orientando, prevenindo, resguardando direitos, mitigando riscos e solucionando problemas extraordinários e ordinários.

RESPONSABILIDADE CIVIL

RESPONSABILIDADE CIVIL NA MEDICINA:

Os advogados da Morad Advocacia Empresarial atuam em questões de responsabilidade médica instituídas no Código Civil Brasileiro e Código do Consumidor como também, orientando e informando quanto à responsabilidade civil em caso de danos materiais ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde, defesas referentes à sindicâncias, processos éticos-profissionais, orientação para a nova relação legal entre médico/paciente.

A PREVENÇÃO SOBRE QUESTÕES QUANTO À RESPONSABILIDADE CIVIL SÃO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA:

Nosso escritório detém larga experiência adequando todos os passos de prevenção à riscos no que tange à análises e reanalises de cunho legal, com alto grau de importância em relação aos documentos internos referentes a institucionalização do LGPD e processos administrativos, ainda, análise de documentos pertinentes às novas legislações, pareceres, resoluções, recomendações, notas técnicas e despachos advindos ou emanados pelo conselho federal de medicina.

RESPONSABILIDADE CIVIL

ORIENTAÇÃO E CONSULTORIA SOBRE A NOVA VISÃO LEGAL PARA A AUTONOMIA DO PACIENTE E A AUTONOMIA DO MÉDICO

Na atualidade a legislação, coloca médico e paciente ou, hospital e paciente em posições antagônicas em muitas situações.

A autonomia do paciente deve ser entendida juridicamente com posicionamentos e critérios ordenados para que o hospital e o médico se coloquem em segurança quando as intercorrências acontecem. São vários os momentos em que a autonomia do médico se contrapõe à autonomia do paciente sendo esse fato bastante contemporâneo.

CONCEITOS DE LGPD – REFERENCIADOS AO MÉDICO E À INSTITUIÇÃO HOSPITALAR

A confidencialidade e a guarda de dados do paciente sempre foram práticas extremamente rigorosas, inclusive em relação às questões judiciais.

As informações de cunho comum se abstraem do conceito “rigor de sigilo”, contudo as informações sensíveis, em nosso crivo deve ser de imenso cuidado.

Portanto, o conceito dessa nova forma de proteger dados pessoais se faz ainda mais importante do que outros dados de setores distintos de nossas vidas. O profissional do direito previne os processos de gestão desses atos e, auxilia no gerenciamento de crises causadas por deficiências pré-existentes.

Com o advento da tecnologia da informação e as mais recentes implantações de inteligências artificiais, entendemos que a segurança da relação médica com o paciente passa a ser tratada com forma ainda mais rígida pois, nessa conjuntura qualquer desatenção no campo virtual pode gerar sérios danos às instituições e seus envolvidos.

Trata-se, portanto, de novas modalidades no campo da informatização onde a anonimização deverá ser levada ao extremo da segurança.

O estudo jurídico sobre LGPD para a medicina passa a ser um meio de antecipação de contramedidas para que a prevenção seja o primeiro muro de proteção da instituição.

Não menos importante está a mitigação jurídica e extrajurídica que não pode ser vista como algo remoto, pois é certo que erros quanto às falhas humanas e sistêmicas nunca deixarão de existir.

MAS SOMENTE O LGPD NÃO ASSEGURA O MÉDICO OU A INSTITUIÇÃO.

OS DOCUMENTOS GARANTIDORES DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTRE OUTROS DOCUMENTOS A SEREM ELENCADOS, DEVEM SER METICULOSAMENTE ESTUDADOS E PLANEJADOS PARA ANTECIPAR QUALQUER PROBLEMA ADVERSO.

DADOS TRATADOS

O tratamento de dados é o que se inicia com os dados comuns e continuam com os dados sensíveis.

Os dados deverão ser acompanhados em seu tratamento pelo tempo que legalmente for determinado.

O profissional do direito deverá orientar os operadores quanto à atualização dos dados e sua qualidade; a forma de sigilo utilizada; o auxílio e aconselhamento da verificação e fiscalização do compartilhamento.

Exemplo de atos que devem ser cumpridos por obrigação legal:

O tratamento das informações por seus controladores, operadores e sub-operadores;
Informações tratadas a partir da entrada do paciente e acompanhante ao hospital;
Pedidos de segredo de justiça intrínseco ao prontuário do paciente;
Acompanhamento de desdobramentos que mitiguem a análise de riscos;
Anonimização do paciente, entre outras questões não menos importante;
Constantes investigações e vigílias em todos os setores que tenham tais atribuições;
E o mais importante, a aquiescência do paciente e seus responsáveis expressamente informados para que não ocorram intercorrências aos prestadores.

INSTITUIÇÃO E COMPLIANCE

A observância de normas e regulamentos com finalidade de mitigar riscos e evitar perdas financeiras é de suma importância para a instituição hospitalar e, não deve ser minimizada e sim, maximizada em seu desempenho. O tratado médico e sua condução alinhado à legislação aplicável às boas práticas, agrega valores devendo constituir um grau máximo à instituição hospitalar.

A perenidade da instituição hospitalar depende disso, do sucesso estabelecido por um bom compliance de modo a consolidar cada vez mais a conduta, reputação e estabilidade da instituição.

Os padrões éticos e condutas de todos os envolvidos depende de uma boa e forte constituição de cartas expressas colocadas em primeiro plano nos pontos de informação social para dentro da instituição como também para fora dela, fazendo com que a segurança seja o primeiro mote que relaciona a ética e a conduta da instituição.

A elaboração e, ou aperfeiçoamento de códigos de conduta e a constante apresentação de empenhos éticos aos seus colaboradores fará a diferença para a instituição, deixando sua concorrência em claro anacronismo em todos os quesitos e prerrogativas.

A Morad Advocacia Empresarial milita nos setores do compliance em geral, em especial, para o labor compliance, tax compliance, compliance penal e organizacional.

O CONTENCIOSO E PREVENTIVO NA ÁREA MÉDICA:

A Morad Advocacia Empresarial impõe respeito no mercado por sua qualidade na mitigação em prol de seus clientes. Nosso contencioso atua nas áreas pertinentes ao interesse da Instituição médica, em especial para o biodireito/bioética, direito civil, direito do consumidor, direito tributário, direito trabalhista, direito societário, contratual entre outras áreas não menos importantes.

Uma experiencia de 30 anos e uma equipe preparada para atuar em contendas com alto grau de complexidade e um score de 95%, fincados em mais de 12 mil processos atuados.

GESTÃO DE CRISE E DE RISCOS:

Administração de situações adversas que demandem necessidade de movimentações judiciais ou extrajudiciais com estratégias pontuais e extraordinárias que importem em saídas benéficas e eficientes. Tais medidas devem ser tratadas com desenvolvimento científico pelo campo legal apoiando os gestores envolvidos em momentos críticos.

ALGUMA DÚVIDA?

SOMOS A MORAD ADVOCACIA EMPRESARIAL E ESTAREMOS SEMPRE A DISPOSIÇÃO PARA RECEPCIONÁ-LOS SOBRE TODOS OS ENFOQUES QUE FOREM NECESSÁRIOS.