Luiz Fernando Aleixo Marcondes, membro do escritório Morad Advocacia Empresarial apresenta livro de sua autoria onde abrange temas controvertidos e bastante relevantes para o meio futebolístico.
Trata-se dos direitos econômicos, matéria importante para se conhecer a nova sistemática adotada no que tange a contratos de jogadores.
O lançamento acontecerá no dia 08 de dezembro do corrente ano às 19h00 na Avenida Paulista 1776, 1º andar.
Veja abaixo a sinopse da obra:
Breve C.V.: Advogado inscrito na OAB/SP. Doutorando e Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida e Institut Nacional d’Educació Física de Catalunya –
Espanya.
Pós-graduando em Direito Civil pelo Centro Universitário Amparense.
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – Autarquia Municipal.
Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Penha de França da OAB/SP. Co-fundador da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo – SBDD.
Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social – AIDTSS. Membro efetivo da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP.
Coordenador e professor do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD, Federal Concursos e UNIFIA.
Professor do curso de especialização em Direito Desportivo da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness – IFBB/Brasil. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Handebol – CBHb.
Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Badminton – CBBd. Consultor jurídico da Associação Paulista de Futebol – APF.
Resumo da Obra
Na Era pós-passe houve o início da comercialização dos Direitos Econômicos de jogadores de futebol, comercialização que sofreu restrições normativas.
A relação profissional entre clube e jogador, que antecede os direitos mencionada e é formalizada por um contrato com diversas particularidades, com tempo determinado e a exclusividade, tem elementos capazes de gerar proventos em determinadas circunstâncias, inclusive na cessão definitiva ou cessão por empréstimo do jogador, comuns no âmbito futebolístico.
O sistema federativo do futebol, que atualmente tem por base relação de trabalho dos jogadores profissionais para conceder a estes a licença de participação em competições, só aceita conceder uma nova licença ao jogador no mesmo período em que há ou já havia uma, caso ocorra à suspensão ou extinção desta relação. Por isto, os pagamentos vultosos visando à transferência do jogador perante o sistema organizado são, na realidade, relativos à indenização ou compensação do clube cedente.
E são estes direitos que, patrimonializados, ganham
Para que isto não aconteça, a alternativa jurídica é a formalização de um negócio sui generis capaz de conter o mesmo animus do negócio Direitos Econômicos, denominado negócio Direitos Pecuniários, negócio que não viola as restrições federativas.
Palavras-chave: Desporto. Esporte. Futebol. Direito Desportivo. Legislação Desportiva. Lex Sportiva. Lei Pelé. Lei 9.615/98. Direitos Econômicos. Direitos Federativos. Benefícios econômicos. Jogadores de futebol. Transferência. Cessão. Contrato de trabalho desportivo. Compra e venda de jogador. Cláusula penal. Cláusula indenizatória desportiva. Sistema federativo. Federação. FIFA. Regulamento de Status e Transferência do Jogador. CBF. Regulamento Nacional de Registro e Transferência Jogador de Atleta de Futebol. Third Party Ownership. TPO . Agente. Investidor. Empresário. Obrigação pecuniária.
Palavras-chave: Desporto. Esporte. Futebol. Direito Desportivo. Legislação Desportiva. Lex Sportiva. Lei Pelé. Lei 9.615/98. Direitos Econômicos. Direitos Federativos. Benefícios econômicos. Jogadores de futebol. Transferência. Cessão. Contrato de trabalho desportivo. Compra e venda de jogador. Cláusula penal. Cláusula indenizatória desportiva. Sistema federativo. Federação. FIFA. Regulamento de Status e Transferência do Jogador. CBF. Regulamento Nacional de Registro e Transferência Jogador de Atleta de Futebol. Third Party Ownership. TPO . Agente. Investidor. Empresário. Obrigação pecuniária.
Motivos para aquisição da obra: Compreensão jurídica da comercialização de jogadores de futebol no mercado futebolístico e da comercialização de elementos do contrato de trabalho desportivo capazes de gerar proventos, indicação e interpretação das normas da FIFA e da CBF que passaram a restringir em 2015 a comercialização destes direitos, e principalmente sol
Relevância do tema abordado: O tema abordado é atualmente o mais debatido no mercado futebolístico, que movimenta bilhões, pela recente restrição imposta pela FIFA e pela CBF no início de 2015. Com esta restrição, uma das principais fontes de financiamento dos quase 30.000 clubes do Brasil, a venda de direitos de jogadores, está comprometida.
O mercado busca alternativas para se readequar e, por isso, a relevância do tema, principalmente da parte final da obra, em que é apresentada uma solução jurídica, é muito grande. Operadores do direito em geral, gestores de clubes de todas as divisões, agentes de jogadores e investidores são os maiores interessados.
Áreas de abrangência do estudo: Direito Desportivo,
Sinopse: A obra trata de um dos objetos mais cobiçados do mercado do futebol. O objetivo é a análise jurídica plena, frente a Lex Sportiva e a Lex Publica, dos direitos sobre jogadores capazes de gerar proventos, direitos negociados
A primeira parte versa sobre o trabalho desportivo no sistema do futebol federado, fonte dos direitos que resultam benefícios econômicos, e a segunda, sobre o campo empresarial desportivo,
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