Adoção é o processo afetivo e legal por meio do qual uma criança passa a ser filho de um adulto ou de um casal. De forma complementar, é o meio pelo qual um adulto ou um casal de adultos passam a ser pais de uma criança gerada por outras pessoas. Adotar é, então, tornar “filho”, pela lei e pelo afeto, uma criança que perdeu, ou nunca teve, a proteção daqueles que a geraram.
Existem diferentes tipos de adoção, incluindo a adoção nacional (dentro do mesmo país) e a adoção internacional (entre países diferentes). O processo de adoção pode variar de acordo com as leis e regulamentações de cada país ou jurisdição.
No geral, o processo de adoção envolve uma série de etapas, que podem incluir:
- Direitos e responsabilidades parentais: Os pais adotivos assumem os mesmos direitos e responsabilidades legais que os pais biológicos em relação à criança adotada. Isso inclui o direito de tomar decisões sobre a educação, saúde e bem-estar da criança, bem como a obrigação de prover cuidados e suporte financeiro.
- Avaliação e preparação dos adotantes: Os futuros pais adotivos geralmente passam por uma avaliação minuciosa para determinar sua adequação para adoção. Isso pode incluir entrevistas, verificações de antecedentes, avaliações psicológicas e participação em programas de preparação para adoção.
- Procura por uma criança: Os adotantes podem procurar por uma criança por meio de agências de adoção, programas de adoção estaduais ou internacionais, adoção independente (sem o envolvimento de uma agência) ou por meio de adoção de parentesco (quando um membro da família adota a criança).
- Consentimento dos pais biológicos: Em muitos casos, os pais biológicos devem consentir com a adoção de seu filho. Em situações em que os pais biológicos não podem ou não estão dispostos a cuidar da criança, podem ocorrer procedimentos legais para remover seus direitos parentais.
- Processo legal: Uma vez encontrada uma criança para adoção e obtido o consentimento apropriado, o processo legal de adoção é iniciado. Isso pode incluir a apresentação de petições judiciais, audiências judiciais, investigações e aprovação pelo tribunal.
- Transição e ajuste: Após a conclusão do processo de adoção, a criança é oficialmente integrada à nova família. Esse período pode envolver um processo de transição e ajuste para a criança, os adotantes e, em alguns casos, para a família biológica.
- Adoção internacional: Quando a adoção envolve uma criança de outro país, há considerações adicionais, incluindo conformidade com as leis de adoção do país de origem da criança e processos de imigração para trazer a criança para o país dos pais adotivos.
A adoção é um ato de amor e compromisso, mas também é um processo complexo que envolve questões legais, emocionais e sociais significativas. Garantir o bem-estar da criança é sempre a prioridade máxima em qualquer processo de adoção. É importante consultar um advogado especializado em direito de família para entender completamente as implicações legais específicas da adoção em sua jurisdição.
Léia de Souza
Morad Advocacia Empresarial