Falamos um pouco sobre a Segurança Jurídica
Segurança jurídica para a coletividade deve ser considerada como algo imprescindível e altamente necessário para o equilíbrio, a saúde e a perpetuidade da vida em comum.
Direitos e deveres são intrínsecos ao ambiente social, assim, a segurança jurídica é um princípio basilar para qualquer país democrático, cabedal de grande relevância em qualquer questão de nossas vidas cotidianas.
Portanto, segurança jurídica é uma proteção, uma orientação que deve manter o equilíbrio de uma comunidade genuinamente democrática.
Sabendo o significado da segurança jurídica podemos nos aproximar com melhor entendimento sobre a assessoria jurídica.
Assessoria Jurídica no ambiente empresarial
Sabemos bem que a administração de uma empresa, seja pequena, média ou grande, não é nada fácil. Toda a tomada de decisão é construída com intuito de levar a empresa sempre por um caminho seguro e progressivo.
Entretanto sabemos também que, mesmo o melhor dos gestores pode errar em suas tomadas de decisões quando as faz sem um seguro aconselhamento jurídico. Nesse caso a empresa poderá incorrer em situações que poderão gerar crises e riscos incontroláveis.
A mitigação de tais riscos e crises se faz com a assessoria jurídica. A contratação de uma equipe, um escritório de advocacia experimentado deverá estar à disposição da gestão diariamente, para orientar a empresa de forma a se antecipar a possíveis falhas ou erros que levem a prejuízos de toda ordem para a companhia.
Exemplos de assessoria jurídica
Orientação em fechamento de negócios; elaboração correta de contratos; alertas quanto às questões tributárias; alertas quanto à liquidação de débitos de toda ordem; alertas no excesso de créditos financeiros ou, no que tange ao excesso de responsabilidades pecuniárias; correções de erros existentes adequando-os à legislação; orientação quanto à possibilidade de associação com terceiros; orientação quanto à terceiros que tentam ofertar situações “interessantes” para a empresa no que tange à créditos, bem como pseudo benefícios e economias que “poderiam ser geradas”; orientação e correção para o ambiente laboral; adequação para novas regras e legislações que poderiam permear com riscos à empresa; orientação na correção de rumo adotado; análises de processos de gestão; análise do efeito contrário em processos judiciais.
Essas e muitas outras formas de situações cotidianas não menos importantes fazem com que, se não tratadas pelo prisma legal, certamente poderão gerar danos à empresa e seus executivos, portanto, nada mais lógico do que obter sempre a orientação em assessoria jurídica mitigando, corrigindo, alertando e EVITANDO situações adversas.
Podemos concluir que a falta de Assessoria Jurídica permite que a empresa se torne anacrônica perante a Lei e as regras de governança, gerando tempos em tempos crises e riscos que poderiam ser evitados ou corrigidos com boa antecipação de uma assessoria jurídica.
ANTONIO CARLOS MORAD – ADVOGADO NO ESCRITÓRIO MORAD ADVOCACIA EMPRESARIAL
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