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9 de fevereiro de 2024 | Morad

O CUIDADO COM A UTILIZAÇÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS PRESCRITOS

O CUIDADO COM A UTILIZAÇÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS PRESCRITOS

Na maioria das vezes a beleza de um título público encanta e movimenta nossa imaginação.

Tais títulos foram emitidos para inúmeras questões, todas em benefício do Estado em sentido latu sensu, isto é, captava-se valores com a distribuição de títulos e debentures no mercado, esses valores seriam destinados para construções de ferrovias, rodovias, empresas estatais, como fundo de auxílio para casos de calamidades e esforços de guerra, inclusive.

Os títulos públicos antigos e prescritos fazem parte do histórico financeiro de um país e podem ser objeto de estudos históricos, colecionismo ou análises econômicas. No entanto, do ponto de vista financeiro e legal, eles não têm valor ativo e não podem ser utilizados para quitar dívidas ou como instrumentos de investimento.

Portanto, se alguém possui títulos públicos antigos e prescritos em sua posse, é importante reconhecer que eles não têm valor monetário atual e não podem ser resgatados junto ao governo emissor. Esses títulos podem ter apenas valor histórico ou colecionável, mas não representam uma obrigação financeira ativa por parte do governo.

Assim, orientamos cautela e cuidados quando oferecidos esses para utilização desses papeis para pagamento de dívidas públicas e privadas. Isso não existe em hipótese alguma.

 

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